Reforma trabalhista e recentes alterações nas leis favorecem a precarização do trabalho no Brasil

Por Sylvia Filgueiras.

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são

Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste

Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.

Tributário. Contribuição para o incra. Empresa urbana. Exigibilidade. Não extinção contribuição pelas leis.

Em decisões recentes, o E. Supremo Tribunal Federal firmou entendimento segundo o qual não existe

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

O presente artigo tem como escopo análise do instituto da extradição, o qual decorre de uma decisão soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a extradição do indivíduo para o país que praticou ou pratica a perseguição.

Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?

Por Carlos Nogueira

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.

Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas

A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime.

As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil

Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira

 Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas

Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.

Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho

Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais.

15 pontos e dicas importantes sobre o Inventário Extrajudicial com base nas regras mais recentes do NCN/2023 do Rio de Janeiro

O Inventário Extrajudicial é uma ferramenta muito importante posta à disposição da Sociedade, originado da Lei 11.441/2007.

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

Andrea Russar, advogada em São Paulo, graduada pela PUC/SP e pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Pós-graduada em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Auxiliar pedagógica da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Prima.

Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados)

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